A Associação de Clubes de Futebol Profissional de Santa Catarina (SCCLUBES) e a seção catarinense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SC) promovem nesta sexta-feira (dia 23) o primeiro encontro nacional dos advogados dos clubes de futebol. O evento será na sede da OAB, em Florianópolis, a partir das 14h. Confirmaram presença profissionais dos departamentos jurídicos dos clubes das Séries A e B do Brasileirão, além de advogados que atuam nos clubes de Santa Catarina.

“Essa reunião é de suma importância porque os clubes são muito prejudicados em várias frentes e nós precisamos trocar experiências para mudar essa situação”, explica o advogado Sandro Barreto, que faz a assessoria jurídica da Associação Clubes e que está encabeçando a realização do evento, junto com o advogado Alexandre Beck Monguilhot, que é o presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB/SC. Entre os temas, o regulamento de Registro e Transferência de atletas, Lei de Responsabilidade Fiscal no esporte, padronização da segurança nos estádios.

PROGRAMAÇÃO

14h – Abertura

14h30 – Regulamento Nacional de Registro e Transferência de Atletas de Futebol – Abordagem especial sobre a extinção dos direitos econômicos

16h – Lei de Responsabilidade Fiscal do Esporte

16h30 – coffee break

17h – Lei Geral Sobre Desportos – Lei n. 9.615/98, Mudanças Necessárias. (Direito de imagem/Arena e cláusula compensatória desportiva)

17h30 – Estrutura e Segurança dos Estádios - Padronização

18h – Associação Nacional dos Advogados de Clubes de Futebol – ANAC-FUTEBOL

18h30 – Assuntos Gerais - Palavra livre

19h – Encerramento