Durou duas horas e meia a Audiência Pública na Assembleia Legislativa que tratou do retorno da venda de bebidas alcoólicas nos estádios de Santa Catarina. Realizada na manhã desta quarta-feira, a audiência foi convocada pelo presidente da ALESC Gelson Merísio e pelo presidente Comissão de Segurança Pública Romildo Titon, a pedido do deputado João Amin, que abriu e comandou a sessão durante a maior parte do tempo.
Participaram o Diretor Executivo da Associação de Clubes de Futebol Profissional de Santa Catarina (SCCLUBES) Cláudio Gomes e sete dos 10 presidentes de clubes que participaram do Campeonato Catarinense da Série A deste ano. Entre as autoridades que fizeram uso da palavra, estavam o presidente da FCF Delfim Pádua Peixoto Filho, o promotor do Ministério Público (MP) Eduardo Paladino, os deputados autores da matéria Manoel Motta e Rodrigo Minotto e comandantes da Polícia Militar.
A divisão de opiniões ficou clara durante os 12 pronunciamentos. Sete defenderam a liberação da cerveja, e cinco foram contrários. Mesmo sem apresentar dados estatísticos, a PM e o MP comandaram os argumentos contrários à aprovação do projeto de lei.
As estatísticas foram apresentadas pelos que defendem a volta da cerveja aos estádios, proibida em 2008. O presidente do Tribunal de Justiça Desportiva, Robson Vieira, informou que, em vez de diminuir, aumentaram os processos relacionados à desordem no TJD/SC. “Em 2008, tivemos sete processos. Em 2010 foram oito; em 2011 foram 12; 16 em 2012 e, no ano passado, nove. Ou seja, a proibição da bebida não diminuiu a violência, como se preconizava”.
O advogado do Avaí Sandro Barreto informou que o Leão da Ilha perde cerca de R$ 30 mil por jogo, por não poder comercializar cerveja no estádio.
O sucesso que foi a venda de cerveja durante a Copa do Mundo e a Olimpíada está fazendo com que alguns estados da Federação estejam modificando a lei e trazendo de volta a comercialização da cerveja para dentro dos estádios. Por isso, o deputado Manoel Motta tem acompanhado a realidade nesses estados. “Entramos em contato com todos os estados que já estão novamente vendendo bebida nos estádios – Acre, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte – e todos nos informaram que não estão ocorrendo problemas relacionados à violência”.
O Diretor Executivo da SCLUBES Cláudio Gomes apresentou os dados da pesquisa mais atual sobre o assunto e que ouviu o principal interessado: o torcedor. “Há uma semana estamos com uma pesquisa no ar através das redes sociais dos clubes. 5,1 mil torcedores já participaram dela, e 68% são favoráveis à venda de bebida alcoólica nos estádios.”
O Projeto de Lei 0476.0/2015, que regulamenta a venda e o consumo de bebidas alcoólicas em estádios e arenas desportivas no Estado de Santa Catarina já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça em maio e agora tramita pela Comissão de Segurança Pública. A expectativa é que vá ao Plenário ainda esse semestre.
